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A BIBLIOTECA FS

Obras de
Fernándo Silva.

Constituição, legislação e estratégia jurídica.
Conhecimento que aproxima a pesquisa da prática.

Fernándo Silva, autor das obras e sócio-proprietário da FS Soluções Tributárias
Fernándo SilvaEspecialista em Direito Tributário
Sócio-proprietário da FS

A produção bibliográfica de Fernándo Silva, especialista em Direito Tributário e sócio-proprietário da FS Soluções Tributárias, reúne estudos voltados à compensação tributária federal, controle de legalidade, créditos judiciais e de terceiros, Reforma Tributária e recuperação estratégica de créditos tributários.

As obras combinam fundamentos constitucionais, legislação, doutrina, análise crítica da atuação administrativa e aplicação prática, estabelecendo uma linha de pesquisa dedicada aos principais desafios contemporâneos da tributação brasileira.

Capa de Compensação Tributária

01 / Fundamentos constitucionais

Compensação Tributária

Fundamentos Constitucionais, Limites Administrativos e Perspectivas Práticas

Fernando Silva · Editora Dámais | 2025
ISBN 978-65-980855-3-7

A obra examina a compensação tributária a partir de seus fundamentos constitucionais e legais, analisando os limites impostos pela Administração Tributária e os mecanismos disponíveis ao contribuinte.

O estudo percorre a disciplina da compensação federal, a utilização de créditos tributários e judiciais, a cessão de créditos, os precatórios e as controvérsias relacionadas aos limites da atuação administrativa.

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Capa de Controle de Legalidade Tributária na Compensação Tributária Federal

02 / Controle de legalidade

Controle de Legalidade Tributária na Compensação Tributária Federal

Art. 74 da Lei nº 9.430/1996 e os Limites da Portaria PGFN nº 10.826/2022

Fernando Silva · Editora SEQUER SE QUER | 2026

A obra aprofunda o estudo do controle de legalidade aplicado à compensação tributária federal, examinando especialmente a relação entre o art. 74 da Lei nº 9.430/1996 e os atos infralegais editados pela Administração Pública.

O livro aborda a hierarquia normativa, os limites do poder regulamentar, a atuação da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os conflitos entre a legislação federal e as restrições estabelecidas por normas administrativas.

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Capa de A Supremacia Constitucional e a Compensação Tributária com Créditos de Terceiros

03 / Créditos de terceiros

A Supremacia Constitucional e a Compensação Tributária com Créditos de Terceiros

A Superação do Art. 74, § 12, da Lei nº 9.430/1996 pela Emenda Constitucional nº 113/2021

Fernando Silva

A obra enfrenta uma das mais relevantes controvérsias da compensação tributária contemporânea: a possibilidade de utilização de créditos adquiridos de terceiros diante da nova ordem constitucional instituída pela Emenda Constitucional nº 113/2021.

O estudo analisa a relação entre o art. 100, § 11, da Constituição Federal e as limitações previstas no art. 74 da Lei nº 9.430/1996, abordando supremacia constitucional, hierarquia normativa, cessão de créditos, créditos judiciais, precatórios e encontro de contas com a União.

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Capa de Manual da Recuperação de Créditos Tributários

04 / Recuperação de créditos

Manual da Recuperação de Créditos Tributários

Doutrina, Auditoria Fiscal, Planejamento Estratégico e Aplicação Prática das Teses Tributárias

Fernando Silva

Com abordagem técnica e operacional, o Manual apresenta os principais fundamentos e procedimentos relacionados à identificação, auditoria, recuperação e utilização de créditos tributários.

A obra integra doutrina, legislação, auditoria fiscal, planejamento tributário e aplicação prática das principais teses de recuperação de créditos, estabelecendo uma metodologia voltada à análise jurídica, contábil e estratégica das oportunidades tributárias das empresas.

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Capa de A Nova Ordem Tributária Nacional

05 / Reforma Tributária

A Nova Ordem Tributária Nacional

Gestão de Tributos e a Reestruturação do Sistema à Luz da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025

Fernando Silva

A obra apresenta uma análise sistematizada da transformação do Sistema Tributário Nacional promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025.

O estudo aborda a transição para o novo modelo de tributação do consumo, a implementação da CBS e do IBS, os impactos sobre créditos tributários, gestão fiscal, planejamento empresarial e os novos desafios jurídicos e contábeis decorrentes da Reforma Tributária.

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PESQUISA, ESTRATÉGIA E APLICAÇÃO

Uma linha de pesquisa voltada ao
Direito Tributário contemporâneo.

Em conjunto, as cinco obras constroem uma linha de estudo que parte dos fundamentos constitucionais da compensação tributária, avança pelo controle de legalidade e pela utilização de créditos judiciais e de terceiros, alcança a recuperação estratégica de créditos tributários e examina a profunda transformação promovida pela Reforma Tributária brasileira.

Uma produção bibliográfica orientada pela integração entre Constituição, legislação, estratégia jurídica e aplicação prática.

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